Processo 168971/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2012 10:04
Autuado em 26/03/2012 10:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 259/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Gestor das Contas CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:48 94959/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 12:33 AR do oficio OPD - 1484/13 - GP
19/07/2012 13:49 do Protocolo 486256/12
19/07/2012 13:44 do Protocolo 486205/12
17/07/2012 14:41 juntada de AR ofício 853/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   853/ 2012 03/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1959/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1242/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4721/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2013 10:02 DP  
26/08/2013 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1484/2013 -
08/08/2013 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2013 -
07/08/2013 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 736/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 737/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2013 -
12/06/2013 12:24 GCNB  
14/03/2013 18:28 DCM Informação nº 664/2013 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1959/12-GCNB.
14/03/2013 11:27 DP Informação nº 4126/2013 -
29/08/2012 16:20 DCM  
10/08/2012 12:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1998/2012 -
10/08/2012 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1959/2012 -
07/08/2012 10:42 SMPjTC Parecer nº 12225/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Regularidade, cf. DCM.
19/06/2012 14:57 DCM Instrução nº 2994/2012 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 853/2012 -
18/06/2012 12:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1215/2012 -
18/06/2012 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1242/2012 -
26/03/2012 16:29 DCM Instrução nº 2096/2012 - Prestação de Contas do Exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
26/03/2012 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4721/2012 -

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